Como registrar uma marca | passo-a-passo para ter sua marca segura por um registro

quarta-feira, junho 01, 2011 Jony Lan 0 Comments

Apple, Google, IBM, McDonald’s, Microsoft. Essas são as cinco marcas mais valiosas do mundo, segundo um levantamento feito pela Millward Brown. Juntas, elas valem mais de 500 bilhões de dólares. Embora o ranking só enumere grandes companhias, as pequenas e médias empresas também podem e devem ter marcas relevantes no mercado.

Além de elaborar um planejamento para cuidar da imagem da sua empresa, é importante também investir no registro da marca. “Esse processo é mais simples do que o de patentear um produto”, explica Sandra Fiorentini, consultora do Sebrae/SP. A especialista reforça que o conceito de marca, segundo a legislação é “um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços”.

O registro da marca, assim como a patente, é feito no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi). Um dos primeiros passos é avaliar se a sua marca é passível de ser registrada. De acordo com o Inpi, sinais genéricos ou de uso comum que não estejam relacionados com a empresa ou o produto não são considerados marcas, já que são necessários e não podem ser apropriados por uma única pessoa.

Outra dica é não misturar marca e propaganda. Expressões como "melhor", "mais eficiente" e "de qualidade" não costumam conseguir o registro, já que fogem da definição. Bandeiras e símbolos de países também são pouco recomendados.

O próximo passo é fazer uma busca no banco de marcas para verificar se existe alguma igual. “Escolha a que você quer e faça essa pesquisa. Se não houver nenhuma igual, você pode entrar com o pedido”, ensina Sandra. O registro se divide em 35 classes e, em alguns casos, se as empresas estiverem em ramos muito distintos ainda é possível conseguir o registro mesmo com marcas parecidas.

Outro fator importante é determinar o tipo da marca. “Os principais tipos são nominativa, que é formada só por palavras, figurativa, apenas com símbolos, e mista, que inclui um nome e uma figura”, define a consultora do Sebrae/SP.

Segundo Sandra, todo o processo pode ser feito online. A porta de entrada é o portal do Inpi, através do e-MARCAS. Antes de começar o processo, vale consultar o manual para evitar erros que podem atrasar o procedimento.

Toda essa operação envolve custos, por isso, depois do cadastro, o candidato deve pagar uma taxa inicial. Vale lembrar que assim como no registro de patentes, as pequenas empresas têm direito a um desconto de 50%. Ao final do processo, outra taxa é paga para garantir a proteção da marca pelos primeiros 10 anos. Os valor de cada taxa pode variar bastante dependendo das características em que a marca se enquadra e do andamento do processo, começando em 30 reais e chegando a até 1400 reais em alguns casos.

Com o número do processo em mãos, cabe ao empresário aguardar o exame de marcas e acompanhar a Revista Eletrônica da Propriedade Industrial (RPI), na qual são publicadas novas exigências, caso o formulário tenha erros. Com tudo em ordem, a revista traz também a publicação do pedido, quando outras pessoas terão acesso à sua marca para possíveis oposições.

Caso não exista nenhuma interferência, o registro da marca também será publicado na RPI e deve ser atualizado a cada 10 anos.